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        | Libros encontrados:
          32758
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          | 3            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará , pelo qual Vossa Magestade , acordando o seu Real Beneplacito , e Regio Auxilio ás Letras Apostolicas : Dives in Misericordia Dominus , e Cum ad universos Christi Fideles , manda observar como Leis as Disposições das mesmas Letras Apostolicas , para o effeito de se extender a applicação dos legados não cumpridos , em beneficio dos Enfermos Pobres, e Expostos do Hospital Real de Lisboa , a todos os Arcebispados , e Bispados dos Reinos , Ilhas, e Conquistas, Sujeitas ao Dominio de Vossa Magestade ; declarando a nova fórma desta applicação nos ditos Arcebispados, e Bispados, e sicando em seu antigo vigor, e actual a que já havia na Cidade de Lisboa , e nas Comarcas do Patriarcado della : e roborando a Regra invariavel , que nas ditas Segundas Letras Apostolicas se constitue a respeito das Capellanias erectas em certas, e determinadas Igrejas , com as tres expressas excepções á referida Regra ; tudo na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                35                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 4pp. Lisboa, Na Regia Officina Typografica, 5 de Setembro, 1786.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica, 5 de Setembro, |  
          | Referencia: 
              50351 |  |  
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          | 4            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará , pelo qual Vossa Magestade he servida ordenar , que o Bispo Inquisidor Geral destes Reinos , e seus Dominios exercite as Faculdades , que lhe são concedidas a respeito dos Livros , e Escritos contra a Fé , Moral , e Bons Costumes ; tudo na fórma assima expressa. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                200                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Palacio de Quéluz, 22 de Agosto, 1791.  Sobre el expurgado y prohibición de libros y otros escritos por la Inquisición           |  |  
          | Editor: 
              22 de Agosto, |  
          | Referencia: 
              45449 |  |  
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          | 6            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará com força de Lei , por que Vossa Magestade ha por bem de ordenar , que as Saccas de Cacáo , Café , e Arroz , que vierem dos seus Dominios Ultramarinos , tenhão de abatimento favor do Comprador , e Carregador huma libra de Tara ; e que sobre cada huma das Saccas de Algodão venda notado , e marcado o seu respectivo pezo da Tara. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                50                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Nossa Senhora da Ajuda, 15 de Novembro, 1790.             | 
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          | Editor: 
              15 de Novembro, |  
          | Referencia: 
              45544 |  |  
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          | 10            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, pelo qual Vossa Magestade removendo a dúvida, que se tem excitado sobre a Jurisdicção, que exercitavão os Mordomos da Casa dos Expostos da Cidade de Lisboa : He servida que elles a exercitarem com até agora praticavão : Para que possão obrigar, e mandar prender os alliciadores das Expostas, e ser-lhes Partes nas Causas, que se houverem de proseguir contra elles : Nomeando para Juiz Privativo das mesmas Causas , o que ora he, e ao diante for dos Feitos, e Causas da Misericordia, o qual a este respeito guardará o Regimento dos Corregedores do Crime da Corte, no que applicavel for ; tudo na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                40                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 4pp. Salvaterra de Magos, Na Regia Officina Typografica,12 de Fevereiro, 1783.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,12 de Fevereiro, |  
          | Referencia: 
              50336 |  |  
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          | 11            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem , pelos motivos, que nelle se referem, revogar os dous Decretos de trinta e hum de Maio de mil setecentos setenta e seis, e de quatro de Abril de mil setecentos setenta e sete, para que nunca mais tenhão vigor, nem observancia : Ordenando, e estabelecendo, que da publicação delle em diante não devão ser obrigados Crédores alguns, de qualquer qualidade que possão ser, a acceder ao acordo de outros, ainda que sejão mais em numero, ou de maiores quantias ; tudo na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                25                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Nossa Senhora da Ajuda, 14 de Março, 1780.             |  |  
          | Editor: 
              14 de Março, |  
          | Referencia: 
              50326 |  |  
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          | 14            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem de ampliar , e declarar o Alvará de onze de Dezembro de mil setecentos sincoenta e seis : Ordenando que os Officiaes , Mestres , Marinheiros, e mais Homens do Mar, que navegão para os Dominios Ultramarinos, possão carregar, cumulativamente como os Homens de Negocio , por sua conta, e risco para os referidos Portos, e delles para este Reino , todos os generos, que vão declarados, e expressados na Relação , que será com elle. Relação Geral dos Generos. Permittidos pelo Alvará II. de Dezembro de 1756. aos Officiaes Mestres, Marinheiros, e mais homens do mar , que navegão para os Dominios Ultramarinos ; e dos que novamente se lhes permittem pelo Alvará de 6. de Novembro do presente anno. Deste Reino para o Brazil. Do Brazil para este Reino. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                65                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 5pp. Palacio de Quéluz, Na Regia Officina Typografica, 6 de Novembro, 1788.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica, 6 de Novembro, |  
          | Referencia: 
              50353 |  |  
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          | 15            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem de ampliar, e declarar o Alvará de onze de Dezembro de mil setecentos sincoenta e seis : Ordenando que os Officiaes , Mestres , Marinheiros , e mais Homens do Mar , que navegaõ para os Dominios Ultramarinos , possão carregar , cumulativamente como os Homens de Negocio , por sua conta , e risco para os referidos Portos , e delles para este Reino , todos os generos , que vão declarados , e expressados na Relação , que será com elle. Relação Geral dos Generos Permittidos pelo Alvará de 11. de Dezembro de 1756. aos Officiaes , Mestres , Marinheiros , e mais homens do mar , que navegão para os Dominios Ultramarinos ; e dos que novamente se lhes permittem pelo Alvará de 6 de Novembro do presente anno , para os poderem carregar por sua conta , e risco cumulativamente com os homens de Negocio , na fórma que nelle se declara. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                75                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 5pp. Nossa Senhora da Ajuda, Na Regia Officina Typografica, 25 de Novembro, 1788.             |  |  
          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica, 25 de Novembro, |  
          | Referencia: 
              45539 |  |  
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          | 16            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem declarar, e modificar a Lei de 9 de Julho de 1763 nos Paragrafos dezesete, e seguintes, e os dous Alvarás da mesma data, que estabelecêrão os Livros de Registo dos Regimentos de Infanteria, Cavallaria, Artilheria e Marinha, e prescrevêrão a sua fórmula, divisões, e repartição ; tudo na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                55                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 6pp. Nossa Senhora da Ajuda, 14 de Abril, 1780.             | 
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          | Editor: 
              14 de Abril, |  
          | Referencia: 
              50327 |  |  
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          | 17            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem erigir em Villa o Lugar da Cuba, servindo-lhe de Termo todas as Aldêas, e Freguezias, que ficão da parte do Rio Odiarca para a parte da mesma Villa, com reserva de todos os moradores, que ficão do Rio para a parte da Cidade, posto que sejão das sobreditas Freguezias, e crear nella hum Juiz de Fóra do Civel, Crime, e Orfãos ; como assima se declara. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                50                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Lisboa, Na Regia Officina Typografica,18 de Dezembro, 1782.             |  |  
          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,18 de Dezembro, |  
          | Referencia: 
              50338 |  |  
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          | 19            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem occorrer aos Extravios do Ouro, e outros Contrabandos, e Descaminhos, que se tem praticado, praticam no Estado do Brasil, com as Providencias, que nelle se contém. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                70                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 4pp. Nossa Senhora da Ajuda, 5 de Janeiro, 1785.             | 
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          | Editor: 
              5 de Janeiro, |  
          | Referencia: 
              45530 |  |  
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          | 21            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem, e por graça especialissima, conceder á Priora, e Religiosas do novo Mosteiro do Coração de Jesus, o Privilegio de poderem trazer os seus contendores á Corte, sendo Juiz Privativo de todas as suas causas o Corregedor do Civel da Corte da Primeira Vara ; e que as suas rendas, e divididas sejão cobradas executivamente, como se fossem de Fazenda Real ; tudo na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                40                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Palacio de Queluz, Na Regia Officina Typografica,1 de Julho, 1782.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,1 de Julho, |  
          | Referencia: 
              50340 |  |  
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          | 22            . |  | Eu A Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem, pelos motivos nelle declarados, ampliar a Ordenação do Livro Terceiro, Titulo Quinto in principio, a favor dos Officiaes das tres Secretarias de Estado, concendolhes o Privilegio de poderem trazer seus contenedores á Corte ; na fórma assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                25                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Lisboa, Na Regia Officina Typografica,9 de Março, 1782.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,9 de Março, |  
          | Referencia: 
              50346 |  |  
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          | 23            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem, que os Generos, Effeitos, e Fazendas Nacionaes, ou Estrangeiras, embarcadas nos Pórtos de Lisboa, Ilhas, e Brazil em Navios de Viagem da Carreira da India, ou  em outras quaesquer Embarcações Portuguezes, e transportadas aos Pórtos de Goa, e Macáo ; e as da Asia, e China, que se embarcarem nos referidos dous Pórtos para o de Lisboa, gozem do beneficio da Baldeação, com as excepções no mesmo Alvará declaradas. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                150                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 6pp. Nossa Senhora da Ajuda, Na Regia Officina Typografica,8 de Janeiro, 1783.             |  |  
          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,8 de Janeiro, |  
          | Referencia: 
              45524 |  |  
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          | 24            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade he servida , pelos motivos nelle declarados, prohibir a entrada neste Reino de todo o Arroz, que naõ seja da producção dos Seus Dominios, na fórma , que nelle se refere. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                50                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Palacio de Queluz, Na Regia Officina Typografica,24 de Julho, 1781.             | 
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          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,24 de Julho, |  
          | Referencia: 
              45521 |  |  
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          | 25            . |  | Eu a Rainha. Faço saber aos que este Alvará virem : Alvará, por que Vossa Magestade he servida conceder á Real Officina Typografica o Privilegio exclusivo da Impressão do Breviario Romano , que costuma vir na medida de doze , principiando o seu effeito do primeiro de Janeiro de mil setecentos oitenta e cinco em diante : Determinando, que desde então nenhuma pessoa possa imprimir nestes Reinos, ou mandar vir de fóra delles , o sobredito Breviario, debaixo da pena, e formalidade assima declarada. EU A RAINHA.
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          | Precio: 
                100                €
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          | Descripción: 
                 Folio. 3pp. Nossa Senhora da Ajuda, Na Regia Officina Typografica,9 de Maio, 1781.             |  |  
          | Editor: 
              Na Regia Officina Typografica,9 de Maio, |  
          | Referencia: 
              45522 |  |  
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